Termos e Condições

1. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

​

Declaração:
O autor declara ser o detentor de todos os direitos patrimoniais sobre o conteúdo do ebook.​

Licenciamento:
Ao adquirir o ebook, o comprador recebe uma licença de uso, que não confere propriedade. 

 

Proibição de Plágio:
O autor garante que o conteúdo é original e livre de plágio, assumindo a responsabilidade legal por qualquer infração a direitos de terceiros. 

 

2. Restrições de Uso

Uso Pessoal:
O ebook é destinado apenas para uso pessoal do comprador. 
 

Proibição de Distribuição:
É proibida a cópia, distribuição, partilha, venda ou qualquer forma de comercialização do ebook ou de partes dele. 
 

Não Modificação:
É vedada a modificação ou adaptação do material para fins comerciais ou públicos. 
 

3. Limitação de Responsabilidade
 

Autor:
O autor é o único responsável pelo conteúdo e pela criação da obra, estando isento de responsabilidades civis ou criminais. 
 

4. Termos de Licença
 

Acordo:
O acesso ao ebook implica a aceitação do contrato e dos termos estabelecidos. 
 

Vigência:
 

Os termos são válidos para toda a vida útil do ebook e do seu licenciamento. 
 

5. Avisos Legais
 

Plágio e Difamação:
O autor se compromete a não incluir conteúdos difamatórios ou que infrinjam direitos de propriedade intelectual de terceiros. 

Consequências:
O não cumprimento dos termos pode levar a ações legais contra o infrator.